Política de Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 22 de setembro de 2026

Esta política explica como a Sweet Apple recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais quando visita ou compra em www.sweetapple.pt. Está escrita ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — e da Lei n.º 58/2019.

1. Quem é o responsável pelo tratamento

Primavera Relaxante Unipessoal, Lda., que explora a marca Sweet Apple ®
Sede: Rua Monges de Cister S/N — Centro Comercial Neomáquina, 2475-131 Benedita, Portugal
Matrícula e NIPC: 509 610 536 — Conservatória do Registo Comercial de Alcobaça
Capital social: 15 000 €
E-mail: geral@sweetapple.pt
Telefone: +351 262 921 534 (chamada para a rede fixa nacional)

Para qualquer questão sobre os seus dados pessoais, contacte-nos por e-mail para geral@sweetapple.pt com o assunto «Proteção de Dados».

2. Que dados recolhemos

Categoria Dados Quando
Identificação e contacto Nome, e-mail, telefone, data de nascimento (opcional) Ao criar conta ou encomendar
Morada Morada de faturação e de entrega Ao encomendar
Fiscais NIF, quando solicita fatura com contribuinte Ao encomendar
Encomendas Artigos, valores, histórico, devoluções Ao comprar
Pagamento Método escolhido e confirmação da transação. Não guardamos números de cartão — são tratados diretamente pela SIBS e pela Klarna Ao pagar
Navegação Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, cookies Ao visitar o site
Comunicações Mensagens que nos envia pelo formulário de contacto ou e-mail Quando nos contacta

3. Para que usamos os dados e com que fundamento legal

Finalidade Base legal (art. 6.º do RGPD)
Processar a sua encomenda, entregar e prestar apoio ao cliente Execução do contrato — al. b)
Emitir fatura e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas Obrigação jurídica — al. c)
Gerir devoluções, trocas e garantias Execução do contrato e obrigação jurídica — al. b) e c)
Enviar newsletter e comunicações comerciais Consentimento — al. a). Pode retirá-lo a qualquer momento
Cookies analíticos e de marketing Consentimento — al. a), dado no banner de cookies
Segurança do site e prevenção de fraude Interesse legítimo — al. f)

4. Com quem partilhamos

Partilhamos apenas o indispensável, e apenas com quem precisa de tratar os dados para nos prestar um serviço:

  • Transportadoras — CTT, para entregar a sua encomenda (nome, morada, telefone).
  • Prestadores de pagamento — SIBS (Multibanco, MB WAY, cartão) e Klarna, que tratam a transação como responsáveis autónomos.
  • Alojamento e e-mail — o nosso fornecedor de alojamento web, em território da União Europeia.
  • Contabilidade — para cumprimento das obrigações fiscais.
  • Autoridades — quando a lei o exija.

Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

5. Transferências para fora da União Europeia

Os nossos servidores estão na União Europeia. Alguns serviços de análise e publicidade que utilizamos, quando os autoriza no banner de cookies, podem implicar transferência de dados para países terceiros, ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou de decisão de adequação.

6. Durante quanto tempo guardamos

  • Dados de faturação — 10 anos, por imposição fiscal (Código do IVA).
  • Conta de cliente — enquanto a mantiver ativa. Se pedir o apagamento, eliminamos tudo o que a lei não nos obrigue a conservar.
  • Garantias — 3 anos após a entrega, o prazo da garantia legal.
  • Newsletter — até retirar o consentimento.
  • Cookies — conforme indicado na Política de Cookies.

7. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem direito a:

  • Aceder aos dados que temos sobre si e obter uma cópia;
  • Retificar dados incorretos ou incompletos;
  • Apagar os seus dados («direito a ser esquecido»), quando não haja obrigação legal de os manter;
  • Limitar o tratamento em determinadas situações;
  • Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente;
  • Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
  • Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para geral@sweetapple.pt. Respondemos no prazo de um mês. Poderemos pedir-lhe prova de identidade para garantir que não entregamos os seus dados a outra pessoa.

8. Reclamações

Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados como devem, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134 — 1.º, 1200-651 Lisboa
www.cnpd.pt

9. Segurança

O site funciona integralmente sobre ligação encriptada (HTTPS). Os dados de pagamento nunca passam pelos nossos servidores. Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger a informação contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

10. Menores

Este site não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores sem autorização de quem exerce as responsabilidades parentais.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. A data da última atualização está no topo. Alterações substanciais serão comunicadas no site ou por e-mail.