Aviso Legal

Aviso Legal

Última atualização: 22 de setembro de 2026

1. Identificação do prestador de serviços

Em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, disponibilizamos a seguinte informação:

Denominação social Primavera Relaxante Unipessoal, Lda.
Marca comercial Sweet Apple ® — Relojoaria, Joalharia e Ourivesaria
Sede social Rua Monges de Cister S/N — Centro Comercial Neomáquina
2475-131 Benedita, Portugal
NIPC / Matrícula 509 610 536
Conservatória Conservatória do Registo Comercial de Alcobaça
Capital social 15 000 €
E-mail geral@sweetapple.pt
Telefone +351 262 921 534 (chamada para a rede fixa nacional)
Website www.sweetapple.pt

2. Objeto

Este website, composto por loja online e blogue de notícias, é propriedade da Primavera Relaxante Unipessoal, Lda. e destina-se à comercialização a retalho de relojoaria, joalharia, ourivesaria e acessórios.

3. Condições de utilização e venda

A utilização deste site e a compra de artigos regem-se pelos documentos seguintes, que fazem parte integrante do presente aviso:

4. Propriedade intelectual

A marca Sweet Apple ®, o logótipo, os textos, a estrutura e o grafismo deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial. As marcas dos fabricantes representados pertencem aos respetivos titulares e são aqui usadas ao abrigo da atividade de revenda autorizada.

É proibida a reprodução, distribuição ou transformação de qualquer conteúdo deste site sem autorização escrita, salvo o uso privado e pessoal.

5. Metais preciosos e contrastaria

Os artigos em metais preciosos comercializados cumprem o regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias, sendo marcados nos termos da lei. Consulte a página Contrastaria.

6. Resolução alternativa de litígios

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio de consumo o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Consulte a lista e a entidade territorialmente competente na página Centros de Arbitragem — Litígios.

Mais informação em www.consumidor.gov.pt.

7. Livro de Reclamações

Está disponível o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

8. Entidade reguladora

Atividade sujeita à supervisão da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) — www.asae.gov.pt.

9. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei portuguesa. Sem prejuízo dos direitos do consumidor de recorrer ao tribunal da sua residência, é competente o foro da Comarca de Alcobaça.

10. Créditos

Produção, desenvolvimento e manutenção deste website: WarpTech.